ITBI: o que é? O que mais preciso pagar na hora de comprar um imóvel?

Você gostaria de ter um teto para chamar de seu? Sim? Então já deve ter pensado no custo para dar esse passo tão importante em sua vida. Por exemplo: no valor da casa, uma possível reforma e até nas contas mensais... Mas você lembrou do ITBI?

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é fundamental na hora de comprar um imóvel. Sem ele não há negócio. E quem paga é você! Continue a leitura para conhecer todos os gastos escondidos e não ser pego de surpresa ao comprar um imóvel!

 

O que é ITBI e como é calculado?

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que alguém comprar um imóvel. Só é possível que a escritura pública seja lavrada e o negócio confirmado com o recibo do pagamento do ITBI em mãos.

A responsabilidade pelo pagamento é de quem compra, e varia entre 2 e 4% sobre o valor total do imóvel (mesmo se ainda estiver na planta). Essa taxa é definida pelo próprio município, e varia quando o pagamento é feito por financiamento. Entre em contato com a prefeitura da cidade para confirmar o valor!

Caso combinem antes, o vendedor pode sim, ser o responsável por pagar o ITBI. Mas isso precisa estar claramente exposto no contrato de compra e venda. Pois, se algo der errado, é o comprador que será cobrado pelo Estado.

Dependendo do banco com que estiver negociando, o valor do ITBI já é incluído no financiamento para comprar um imóvel. Desde que os custos com cartório não passem de 5% do financiado para a casa, ou 4% se utilizar o valor do FGTS.

 

Quando não é necessário pagar o ITBI?

O ITBI pode se tornar uma surpresa cara ao comprar um imóvel. Mas você não precisará pagá-lo se...

  • Adquirir o imóvel por programa habitacional;
  • For vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida;
  • O imóvel for incorporado a uma empresa;
  • Fizer parte de uma fusão incorporação ou de uma empresa;
  • É a primeira vez que compra um imóvel, de até R$ 184.415,21.

 

O que mais preciso pagar ao comprar um imóvel?

Percebeu que os custos vão muito além do que o proprietário está pedindo na venda, certo? Além do ITBI, são 6 os principais custos que você terá ao comprar um imóvel:

Laudo de avaliação do imóvel

O Laudo de avaliação do imóvel é o documento que estipula valor real do bem. É com isso que você tem a certeza de estar fazendo um bom negócio ao comprar um imóvel. E o mesmo vale para quem está vendendo, pois, garante que ambos os lados fiquem satisfeitos.

São três os profissionais que podem fazer isso para você:

  • Corretor de imóveis que tenha inscrição no CNAI (Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários);
  • Engenheiro registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia);
  • Arquiteto registrado no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).

O custo desse laudo varia de acordo com a região. Por isso, faça uma boa pesquisa com os profissionais da área. Também é possível encontrar a tabela de honorários junto ao Conselho de Corretores de Imóveis (CRECI) mais perto de você.

 

Escritura pública

A Escritura Pública é o documento que vai oficializar toda a negociação de comprar um imóvel. Seu preço varia de acordo com o Estado e é proporcional ao valor da propriedade. Neste caso, o mais recomendado é já entrar em contato com o cartório da sua cidade e se informar sobre os documentos necessários e custos.

 

Registro do imóvel

Após assinar a Escritura Pública no Cartório de Notas e já tendo o documento em mãos, é a hora de ir até o Cartório de Registro de Imóveis. Assim, a transferência será registrada na matrícula da propriedade. Uma espécie de certidão de nascimento do local, onde constam todas as transferências já feitas.

Segundo o artigo 1.245 do código civil, só então você pode se considerar dono do imóvel. O custo também varia de acordo com o município. Para facilitar sua experiência, uma boa ideia é contratar um advogado para lidar com toda a burocracia e evitar dores de cabeça.

 

Comissão do corretor

Vender uma casa não é fácil, requer diversas etapas até finalizar o acordo. E, quem cuida do anúncio de vendas até a visita dos interessados, é o corretor de imóveis. O trabalho desse profissional é grande, então nada mais justo do que receber uma comissão, certo?

Só é possível saber quanto o corretor de imóveis cobrará, perguntando para ele no momento da contratação. Geralmente, varia entre 6 e 8% do valor da venda, mas isso precisa ficar muito claro desde o primeiro momento.

O responsável por esse pagamento é o vendedor! Frisamos esse ponto porque é um erro muito cometido ao comprar um imóvel. O comprador nada tem a ver com essa despesa, e o Código Civil defende isso.

Como você viu, comprar um imóvel envolve muito mais despesas do que normalmente pensamos. Os custos com cartório e demais questões burocráticas, costumam pegar muitas pessoas despreparadas. Isso pode acabar adiando um pouco mais seus sonhos.

Por isso, avalie com cuidado todos esses custos e prepare-se para eles! Se quiser mais segurança neste momento, conte com a ajuda de um profissional da área. O advogado pode evitar o pagamento de despesas desnecessárias, pois já tem um conhecimento profundo sobre a área.

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